Saiba tudo sobre o Casamento Civil

Hoje vamos conferir todos os aspectos do casamento civil, que é a opção de muitos noivos mesmo quando casam no religioso.

Foto: Pinterest (se for sua, avise para darmos os créditos)


O casamento civil é uma cerimônia realizada por um juiz de paz, é rápida, podendo durar entre 15 a 30 minutos. Esse juiz pronuncia algumas palavras e, em seguida, os noivos confirmam a sua vontade de casar, assinam os termos, e recebem a certidão do casamento. Alguns cartórios realizam o casamento e mantêm um espaço anexo para fazer um mini wedding, onde os casais podem tirar algumas fotos com os seus convidados, tomar uma espumante, comer bolo e entregar os bem casados (é negociado à parte e os noivos levam os comes e bebes). O tempo de uso desse espaço é limitado, e pode variar de cartório para cartório. 

O casamento apenas no civil é uma ótima opção para os casais que não pretendem casar no religioso, não pretendem fazer festa ou estão com o orçamento curto. 

É uma cerimônia bem íntima, já que poucas pessoas poderão comparecer, geralmente só os noivos e suas testemunhas (que poderão ser padrinhos no religioso ou não), e também os pais dos noivos. Se o cartório dispuser do espaço para o mini wedding, o número de convidados pode ser ampliado.

Regime de Bens

Que tal começarmos pelo regime de bens? Antes de separar os documentos, é preciso decidir qual regime de bens o casal quer adotar. Converse previamente com seu noivo sobre qual regime de bens vocês pretendem adotar, pois o que for decidido ficará registrado como a escolha do casal quando celebrado o casamento civil.

Vamos conhecer um pouco de cada regime:

♥ Comunhão Parcial de Bens - é a opção mais comum atualmente. Em palavras bem simples, nesse regime o que cada um tinha quando solteiro continua sendo de cada um, e o que foi adquirido na constância do casamento passa a ser de ambos. Não entram na comunhão doação ou herança, a menos que tenham sido feitas em prol do casal.

♥ Comunhão Universal de Bens - muito usada antigamente, provavelmente foi o regime escolhido pelos seus avós e até pelos seus pais, hoje não é muito comum. Nesse regime tudo pertence ao casal, pouco importando quando e como foi adquirido. A herança só será excluída se houver cláusula de incomunicabilidade, de outra forma, a herança de um dos cônjuges é aproveitada por ambos.

♥ Separação Total de Bens - neste regime ocorre o isolamento dos bens dos cônjuges: o que é meu é meu, o que é seu, é seu, rsrs. Você precisa fazer um pacto antenupcial para adotar esse regime, pois de outra forma o regime será o da comunhão parcial de bens. Em alguns casos, esse regime é obrigatório, conforme prevê o Código Civil: quando um ou ambos os cônjuges forem menores de 18 anos ou maiores de 60. Com a diferença de que, no primeiro caso, o regime pode ser mudado quando os cônjuges atingirem a maioridade. Já no segundo caso não é possível mudar de regime.

A imagem abaixo ilustra de forma simples como funcionam os regimes de bens:
Uma publicação compartilhada por Ari, Raul, Dom E Dorothy (@comercasaramar) em


Mais uma imagem exemplificativa, e que inclui mais um regime (pouco adotado), o da participação nos aquestos:

Para complementar, a informação que segue também é do CNJ: Casamento é coisa séria e, quando envolve bens, é mais ainda. Os regimes de bens do casamento são definidos pelo Código Civil (Lei n. 10.406/2002), e a validade deles começa a partir da data do casamento. A Lei também determina que o regime pode ser alterado após o casamento, mediante alvará judicial e concordância de ambas as partes (art. 1.639, parágrafo 2º). Não havendo convenção antenupcial, fica estabelecido o regime da comunhão parcial dos bens.

Documentos necessários

Os solteiros devem levar o RG e CPF, certidão de nascimento originais e comprovante de endereço.

Os divorciados devem levar RG e CPF, certidão de casamento com a averbação do divórcio e comprovante de endereço.

Os viúvos devem levar RG e CPF, certidão do primeiro casamento, certidão de óbito do cônjuge falecido e comprovante de endereço.

Obs: não são todos os cartórios que exigem o comprovante de endereço. Para a maioria, apenas RG, CPF e certidão é suficiente. Porém, alguns cartórios você precisa residir dentro da área de abrangência do cartório. E isso você vai provar com o comprovante de endereço. Lembre-se de se informar com antecedência no cartório em que você vai casar!

Testemunhas

As testemunhas, que comparecerão em dois momentos, podem ou não ser as mesmas: 

 o primeiro momento é o da habilitação, dia em que os noivos escolhem duas pessoas para acompanhá-los, que podem ser parentes ou não (só não podem ser os pais e avós), que deverão comparecer portando o RG original. As testemunhas precisam estar aptas a afirmar que os noivos não possuem nenhum impedimento para essa união.

 o segundo momento é o dia da cerimônia do casamento civil. Novamente serão necessárias duas pessoas maiores de 18 anos, que serão os padrinhos. Os noivos é que decidirão se serão as mesmas que serviram de testemunha anteriormente. No caso do casamento civil em cartório, são necessárias 2 padrinhos, já se o casamento for em diligência - fora do cartório - serão necessários 4 padrinhos.

Avise as suas testemunhas que elas devem levar o RG!

Como acontece o Casamento Civil:

♥ Casamento em Cartório - a solenidade é realizada na sede do cartório, com toda a publicidade, a portas abertas, presentes além dos noivos duas testemunhas ao menos, o juiz de paz e o escrevente autorizado. Os noivos afirmam que pretendem se casar por livre e espontânea vontade, o presidente dá seguimento à solenidade e após a celebração do casamento é lavrado o assento no livro de registros, que é assinado pelo presidente do ato, pelos noivos, testemunhas e pelo oficial do registro. Em seguida, os noivos recebem do juiz a certidão de casamento.

♥ Casamento em Diligência - é o casamento civil celebrado fora das dependências do cartório, por motivo de força maior, por vontade dos noivos e autorizado pelo juiz. Também é realizado de forma pública (mesmo que em prédio particular), de portas abertas, presentes além dos noivos o juiz de paz, o escrevente autorizado, e quatro testemunhas/padrinhos e os convidados dos noivos, seguindo os mesmos passos do casamento em cartório.

Confira nesse post o casamento em diligência da minha amiga e afilhada, Mirianês ♡ Oswaldo.

♥ Casamento Religioso com Efeito Civil - o processo de habilitação é dado da mesma forma que o casamento em cartório, se não houver impedimentos, após 30 dias o cartório expedirá a Certidão de Habilitação, que deverá ser entregue à autoridade religiosa antes da celebração da cerimônia. Esse casamento também é celebrado fora das dependências do cartório, e neste caso, quem preside o ato do casamento é a autoridade religiosa (padre, pastor, rabino, outro...). Também é realizado de forma pública, de portas abertas. Aqui acontece um pouquinho diferente, pois os noivos não receberão a certidão de casamento na hora, mas sim, um termo do casamento, que precisa ser levado ao cartório no prazo de até 90 dias (contados da data da cerimônia) para então se registrar o casamento. Se por acaso isso não for feito, o casamento não será regularizado em cartório e os noivos permanecem solteiros (é como se perdesse o efeito). Lembrando que de acordo com o Novo Código Civil é possível casar primeiro no religioso e depois no civil. 

Foto: Pinterest (se for sua, avise para darmos os créditos)

Datas e Prazos

Entrada no processo de habilitação para o casamento civil - no mínimo 30 dias e no máximo 90 dias antes da data desejada.

Quanto Custa Casar no Civil?

Os valores podem variar em decorrência dos seguintes motivos:

- Estados Diferentes: os valores podem variar entre os Estados do Brasil, já que o cartório oferece serviços delegados ao Estado, podendo cada um definir a sua tabela de preços.

- Cidades Diferentes: devido ao ISS (imposto sobre o serviço), os valores também podem variar de cidade para cidade.

Em média, o casamento civil custa em torno de R$ 300,00, sempre lembrando que o valor pode variar de Estado e cidade. Por isso, consulte sempre o cartório onde você pretende casar. Ligue com antecedência e informe-se sobre as taxas a serem pagas para não ter surpresas na hora.

Ainda, se os noivos não tiverem condições, há possibilidade de se realizar o casamento gratuito, direito assegurado pelo Art. 1.512, do Código Civil, para os casais que não possuem condições financeiras para arcar com as taxas do casamento civil.

Para fazer jus a esse direito, os noivos precisam assinar a "Declaração de Hipossuficiência" (ou atestado de pobreza), no próprio cartório. Essa declaração pode ser feita de próprio punho. Lembrando que nenhum cartório pode solicitar comprovantes de renda ou carteira de trabalho, pois isso causa constrangimentos aos noivos.

Dá pra Agendar o Casamento Civil via internet?

Para agilizar e evitar tantas visitas ao cartório, alguns já possibilitam marcar o casamento civil online. Essa é uma ótima opção para noivos que moram em cidades diferentes, ou que têm uma rotina de muitos compromissos e horários apertados.

Os dados que seriam fornecidos diretamente no cartório, serão prestados online, tais como: nomes dos noivos, nomes dos pais, nome das testemunhas, regime de bens, data da habilitação, data da cerimônia. É possível que você tenha que anexar documentos a esse pedido.

Para saber se há essa possibilidade, ligue no cartório em que você pretende casar e informe-se a respeito. Se o cartório oferecer essa possibilidade, solicite os formulários para você preenchê-los.

Outra forma é pesquisar sobre "formulários de habilitação de casamento".

Nesse site você pode encontrar o cartório mais peto de você, pesquisando por bairro, cidade, e Estado de origem: clique aqui.

Com que roupa eu vou?

Aqui vale a preciosa dica de que menos é mais. Pode ser um vestido branco curto e discreto, um teilleur, terninho, sempre esbanjando elegância e simplicidade. Confira o nosso post com vestidos curtos lindos, com certeza terá um que lhe agrade.

Para os homens, um terno e gravata é o ideal, podendo ser em cores claras se o casamento for durante o dia.

Foto: Pinterest (se for sua, avise para darmos os créditos)

Mas, se por acaso o seu sonho for casar vestida de noiva, com um vestido tradicional, é claro que você pode usar o vestido dos seus sonhos! Não tenha medo, seja feliz do jeito que você sempre sonhou!

Sobrenome

Hoje tanto o homem como a mulher podem adotar o sobrenome do outro. Porém, o sobrenome de família não poderá ser suprimido, apenas acrescentado o do seu companheiro, já que o Novo Código Civil prevê apenas a possibilidade de se "acrescer", não se estendendo a mudança a outras possibilidades.

Por fim, mesmo que você não tenha festa ou casamento religioso, lembre-se de contratar um bom fotógrafo para registrar esse momento tão importante e especial na vida dos noivos.

Foto: Pinterest (se for sua, avise para darmos os créditos)


(Eu em 2013, quando comecei a pesquisar para casar) E aí, meninas, quem vai casar no civil? Eu pretendo casar no civil e no religioso, só não decidimos ainda se vai ser o religioso com efeito civil, ou se no civil e depois no religioso.

(Eu em 2018) Hoje nossa prioridade é casar no civil. Muita coisa mudou e será contado nos próximos posts. Mas, quem sabe em breve saia nosso casamento civil e postaremos tudo aqui, claro!

Enquanto isso....Compartilhe com a gente os seus planos, deixe nos comentários como será - ou como foi - o seu casamento.

Beijos

Foto: Pinterest (se for sua, avise para darmos os créditos)


Texto escrito por mim, baseado em informações de sites de confiança, como o CNJ. Imagens do pinterest. Se for copiar, dê os créditos.




19 comentários:

  1. Excelente post :0)
    Beijos Márcia (Rio de Janeiro - Brasil)
     
    http://decolherpracolher.blogspot.com

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  2. Respostas
    1. Que bom que você gostou <3
      Bjão, coisa liiiiiiiiindaaa

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  3. Que legal, muitas informações úteis, o meu será civil e religioso.

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    1. Que legal, Re! O meu também será civil e religioso, mas talvez eu tenha que fazer o civil bem antes e o religioso depois, vamos ver como vai ser esse próximo ano, rsrs.
      Bjão

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  4. adooreei o post ...e acredite ja ta tudo marcadinho porem aqui tirei duvidas que eu teria que tirar no dia de levar a documentação dos padrinhos rs...vamos nos casar no civil pela manhã e de noite no religioso será corridinho mas queremos aproveitar os 5 dias de licença para viajar a semana todinha s2 flor to amando aqui viu^^

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    1. Oi minha linda, tudo bem?
      Que bom que você gostou do post e que as dicas foram úteis.
      Vai ser corridinho no seu grande dia, mas vai valer muito à pena, né? E aproveitem bastante a viagem pra curtir a lua de mel <3
      Depois, mande as fotos do casamento para compartilharmos com outras noivinhas aqui no blog, vai ser um prazer ter você aqui com a gente <3
      Bjão e seja sempre bem vinda aqui!

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  5. Muito bom saber sobre isso!!!
    Logo logo quero fazer meu casório no civil tbm!!! :D

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    1. Oi lindaaaaaa!
      Se quiser ajuda para fazer uma recepção aos convidados, é só me chamar, rsrs.
      Bjão

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  6. Ola teria q ser de vestido ou pode ser outra roupa?

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    1. Oi linda, pode ser com a roupa que você se sentir confortável, até calça jeans, camisa, terninho, como vc preferir :)
      Bjão

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  7. Olá vou mim casar só no civil e gostaria de saber se as alianças são trocadas lá ?

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    1. Oi linda, tudo bem?
      Pedimos desculpas pela demora. O blog passou um tempo parado por motivos de força maior, e hoje estamos retomando o mesmo. Só agora vi o comentário.
      É provável que você já até casou, mas, vamos deixar a resposta caso mais alguém tenha a mesma dúvida.
      Sim, as alianças são trocadas no momento da cerimônia.
      Obrigada pelo seu comentário <3
      Bjs

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  8. Olá vou mim casar só no civil e gostaria de saber se as alianças são trocadas lá ?

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  9. Olá vou mim casar só no civil e gostaria de saber se as alianças são trocadas lá ?

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  10. Eu vou me casar em julho desse ano...no civil... Eu gostaria de saber se os noivos falam alguma coisa em frente ao juiz?

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    Respostas
    1. Olá, Beatriz, querida, tudo bem?
      Pedimos mil perdões pela demora na resposta. O blog ficou parado um tempo por motivos de força maior. Agora, estamos retomando o mesmo com atualização de posts antigos, por isso só hoje vimos o comentário. Mil desculpas!
      Mas, respondendo à sua pergunta, que também pode ser a dúvida de outras pessoas, há a possibilidade de os noivos lerem os votos no dia.
      Esperamos que o seu casamento tenha sido lindo como você sempre sonhou <3
      Mil bjsssss

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  11. Ola eu gostaria de saber se os noivos falam algo quando estão em frente ao juiz?

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